ISSN 2966-2184

Nossa Missão

NOSSA MISSÃO

A REVISTA DIREITO IIES tem como missão difundir resultados de pesquisas que adotem uma perspectiva de reflexão sobre as diversas áreas do direito. Os artigos podem abordar o direito tanto a partir da descrição, observação, análise, diagnóstico, crítica e propositura de soluções para o funcionamento das instituições jurídicas quanto por meio de reflexões dogmáticas abertas ao contexto social e jurídico.

Chamada para Artigos

CHAMADA REVISTA DIREITO IIES

2026-10

Submissão: revistadireitoiies@gmail.com

Últimas Publicações

Vol. 4 n.2026 · 03/09/2026

A CONSTRUÇÃO CULTURAL DA FEMINILIDADE E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM OLHAR SOBRE AS EXPECTATIVAS DE GÊNERO NO BRASIL

O presente artigo tem por motivação o indicativo que em 2025, o Brasil registrou 155.111 denúncias de violência contra a mulher, evidenciando que a v...

Autores: NICOLE DE JESUS PEREIRA ROCHA; RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO

Ler artigo
Vol. 4 n.2026 · 03/09/2026

ENTRE A PROTEÇÃO E O AFETO: A CONVIVÊNCIA PATERNA DIANTE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA SOB UMA ÓTICA HUMANIZADA

O presente artigo analisa a complexa intersecção entre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o direito à convivência fam...

Autores: KAREN STANCATI DE CARVALHO; NETO SACOMANO

Ler artigo
Vol. 4 n.2026 · 03/09/2026

DA INCAPACIDADE CIVIL AO MARCO PROTETIVO: MISOGINIA ESTRUTURAL, SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DA MULHER E OS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DA LEI MARIA DA PENHA

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, é amplamente reconhecida como um dos marcos jurídicos mais relevantes do ordenamento brasile...

Autores: VITOR AUGUSTO PORTELLA FERREIRA; GISELE DE MELLO ALMADA

Ler artigo
Vol. 3 n.2025 · 20/11/2025

A CADEIRA DE RODAS E O CARRINHO DE COMPRAS: VULNERABILIDADE HÍBRIDA DO CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA FRENTE ÀS INOVAÇÕES DIGITAIS

A relação de consumo da pessoa com deficiência torna-se mais complexa diante das inovações digitais, que, além de avanços, geram barreiras físicas e ...

Autores: ANTONIO HENRIQUE PEREIRA CHAVES; EOVANE JORDÃO LEANDRO BORGES RAMOS; PAULA PRADO DE SOUSA CAMPOS

Ler artigo
Vol. 2 n.2023 · 25/11/2023

AGRAVO DE INSTRUMENTO – A TESE DA MITIGAÇÃO E SEU ALCANCE

A tese da mitigação das hipóteses legais de cabimento do recurso de agravo de instrumento, à princípio, pode ser considerada como elemento de descréd...

Autores: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO

Ler artigo
Vol. 2 n.2023 · 25/11/2023

A Importância da Class Action nas Ações Coletivas Brasileiras

O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo comparativo trazendo as semelhanças e diferenças das ações coletivas no ordenamento brasileiro co...

Autores: Gisele de Mello Almada e Arruda

Ler artigo

Ver todos os artigos

Volumes

Vol. 4 n.2026
2026

Revista Direito IIES

Acessar volume
Vol. 3 n.2025
2025

Revista Direito IIES

Acessar volume
Vol. 2 n.2023
2023

Revista Direito IIES

Acessar volume
Vol. 1 n.2023
2023

Revista Direito IIES

Acessar volume